Carga Tributária Esmagadora

Como todos os brasileiros sabem, ou melhor, como os nossos bolsos ou carteiras sabem, estamos em um cenário bastante sensível no Brasil, onde a taxa de desemprego está bastante elevada (11,2%), uma falta de investimento em áreas diversificadas -pesquisa e desenvolvimento, por exemplo - e uma das 10 maiores cargas tributárias do mundo (35,42% do Produto Interno Bruto PIB), ficando entre países como Dinamarca (1º), França (2º), Suécia (3º), Noruega (6º), e outros. Então podemos dizer que estamos no caminho certo embora, alguns problemas cíclicos? Não.

Os brasileiros pagam impostos tão altos que são iguais aos impostos pagos em países desenvolvidos, significa que pagamos tributos ao nosso governo no nível desses países como, França, Dinamarca, Noruega, Itália, Finlândia ... citados anteriormente, então como não vivemos no mesmo nível que esses países? Vamos lá, no Brasil a tributação é dividida em duas formas: Direta e Indireta. O imposto direto, na verdade, vem diretamente da renda do indivíduo, um grande exemplo: Imposto de Renda. O imposto indireto também vem diretamente do cidadão, quando ele faz uma compra (Bens e serviços), nessa compra está incluso uma taxa mais o valor do produto. Um clássico exemplo que envolve a todos os brasileiros: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Segundo um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) –, entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil é o último quando se trata da relação entre o recolhimento dos impostos e o seu retorno à população na forma de benefícios.

Acontece que no Brasil ambos os impostos são elevados e a maior parte deles são indiretos, sendo 70% da arrecadação de impostos sobre o consumo o que acaba prejudicando todos os trabalhadores, principalmente aqueles que têm uma renda muito baixa, pois além de sofrer tributação direta, sofre também tributação indireta bastante elevada a todo momento em que faz a compra de um produto. Proporcionalmente falando, os impostos indiretos são muito maiores para os pobres, já que um rico ao comprar um produto ou serviço pode pagar da renda que ele recebe um tributo muito mais alto e sobra uma quantidade maior que um pobre onde recebe um salário mínimo ou não chega nem a isso. Uma grande parte dessa renda do pobre (parte onde é maior proporcionalmente) acaba indo para o tributo pago na compra do produto ou serviço, sobrecarregando mais os pobres que os ricos. A questão não é pagar tributos elevados, e sim o retorno aos brasileiros que é baixíssimo, onde a população não recebe uma qualidade de vida justa, lugares sem infraestruturas, população sem receber um assistencialismo equivalente ao que pagamos, ou nem mesmo o básico (Educação, Saúde, Segurança). Comparando com a América Latina, incluindo o Caribe, o Brasil é o país que mais arrecada imposto, seguido por Argentina (32,2% do PIB) e Barbados (30,4% do PIB).

Para se ter uma noção da proporção entre a nossa arrecadação e a média dos outros países, arrecadamos mais que 50% acima da média. Apesar de proporcionalmente arrecadarmos o maior imposto na América Latina, nossa carga tributária é bastante desproporcional entre as diferentes atividades da nossa economia, somos o segundo país em que menos arrecada sobre renda e lucro (20,7%) na frente apenas da Argentina (18,9%).

Em países desenvolvidos tem uma forma de tributação sobre a renda que quem recebe mais ou tem um patrimônio ou lucro maior, acaba sendo tributado a uma alíquota maior, já que recebe menos é claro acaba sendo tributado a uma alíquota sobre a renda menor, em países mais desenvolvidos a tributação sobre os patrimônios e renda corresponde cerca de 60% da arrecadação dos mesmos. O Brasil é o país onde os ricos são menos taxados, em relação aos outros países do G20, dessa forma, dentre 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia, nosso regime tributário sobre renda, patrimônio e lucro é considerado fortemente regressivo.

Há duas formas de tributação sobre a renda, regressiva e progressiva. A forma regressiva tem como característica de tributação menor sobre quem tem uma renda maior, já na forma progressiva tem como característica de tributação maior sobre quem tem uma renda maior. Ou seja, quanto maior for a renda maior será a tributação. É claro que terá um teto ou limite de tributação sobre os níveis de renda, exemplo: determinando 3 à 4 tipos nível de renda, em um primeiro nível considerado como renda muito baixa até baixa, sofre a menor alíquota de tributação, já o segundo nível considerado como nível de renda baixa até média já sofrendo uma tributação maior, no terceiro nível considerado como nível de renda média até média alta sofrendo uma tributação maior ainda, já o terceiro nível de renda considerado como nível de renda média alta à altíssima sofrendo uma tributação muito maior que os outros níveis de renda, dessa forma seria uma maneira justa de tributação relativamente entre os ricos e os pobres, diminuindo a concentração de renda.

Olhando por outra perspectiva, enquanto os trabalhadores ficam enxutos de tanto seus salários serem sugados para ter uma vida de qualidade e tranquila quanto a saúde ou uma assistência de competência e educação, temos governos em que deixam empresas bastante lucrativas com capital suficiente para arcar com todas as burocracias e impostos, que por simples interesse, deixa de pagar milhões e milhões podendo chegar a bilhões de reais em imposto, com alegação em que gerará emprego. Sim, verdade num momento inicial gerará emprego, mas em um lugar onde não temos nem o básico para a população local, com certeza uma empresa não irá ficar por muito tempo nessa região sem uma infraestrutura no mínimo boa, sendo assim, perdido uma grande quantia de dinheiro que poderia ser usado para infraestrutura básica ou até mesmo investido em hospital e educação para que houvesse uma melhoria dessa população.

Pagamos impostos de alto nível para muitas vezes não ter nem esgoto, saneamento básico ou hospitalidade próxima. Assim podemos ver que nosso país precisa de uma reforma nos regimes de tributação sobre diversas atividades, estruturando para que fique justo para a sociedade, pois da forma que estamos podemos ver que estamos tirando dos que não têm para os que têm. Reforço também que podemos ser um país de excelente nível de qualidade de vida, mas precisamos de uma boa reestruturação de alocação de recursos proveniente dos impostos pagos por nós, para que sejam usados da forma correta e que nosso povo brasileiro tenha um bom uso de uma grande parte do seu suor doado para nossos representantes.

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